O trabalho de ambulante nem sempre é a primeira escolha do empreendedor, mas funciona como um bote salva-vidas nos momentos de dificuldades. Por não saber se vender doces na rua precisa de licença, muitos atuam na informalidade e ilegalidade.
Então, se você pensa em começar a vender doces caseiros ou revender na rua, você precisa de uma série de licenças e autorizações. As mais comuns são a autorização da prefeitura e a licença da vigilância sanitária, mas o cenário geral pode ser complexo.
Pensando nisso, criei este conteúdo especial que vai ajudar você a sair da informalidade e começar a ganhar seu dinheiro de forma legal e honesta, confira!
Será que para vender doces na rua precisa de licença?
Sim, a profissão de vendedor ambulante passa pela regularização da lei, especialmente nos últimos anos. Inclusive, este é um dos trabalhos autônomos em alta, já que o desemprego no país obriga os empreendedores a buscarem alternativas.
Segundo o próprio Sebrae, todo trabalhador autônomo ambulante precisa procurar a prefeitura da cidade para se inteirar sobre as obrigações legais da atividade. E isso é mais importante quando você entende que cada estado tem diretrizes únicas.
Na prática, você provavelmente precisará passar pelo processo de aprovação da prefeitura para conseguir a autorização base. A depender do contexto da sua venda, será necessário acionar a Vigilância Sanitária para conquistar o alvará de funcionamento.
A Vigilância é responsável por validar e aprovar práticas e manipulação de produtos, pois falamos de atividade que envolve alimentos. Portanto, embora não seja crime atuar como vendedor ambulante, é imprescindível legalizar-se.
Quer vender doces na rua? 3 contextos que exigem licenças e autorizações
Em meio a tanta variedade de produtos para vender na rua, os doces se destacam como mais lucrativos. Isso porque os custos de produção são baixos, a margem de precificação alta e o lucro líquido satisfatório.
Contudo, não se engane, ser um trabalhador autônomo no mercado ambulante é altamente desafiador. Se não pela burocracia da legalização, certamente pela concorrência que, na maioria dos casos, atua na ilegalidade.
1. Venda ambulante tradicional de doces na rua sem ponto fixo
Vamos começar pelo cenário mais corriqueiro do brasileiro, que é colocar os doces numa bolsa térmica para vender na rua. Se este é o seu caso, você precisará se atentar às duas licenças mais básicas:
- Alvará na prefeitura: com documentos pessoais, vá a prefeitura da cidade e indique interesse em comercializar na rua. Assim, a prefeitura faz a avaliação da demarcação atual e emite sua autorização.
- Autorização da Vigilância Sanitária: diante à Vigilância Sanitária, é fundamental apresentar comprovação de manuseio e adequação de preparo para conseguir a autorização para operação.
Vale ressaltar, e guarde bem isso, cada prefeitura terá um processo exclusivo de aprovação e emissão de alvará. Além disso, acesse o site da prefeitura da sua cidade, pois às vezes você encontra o “Serviço de Licenciamento para Comércio Ambulante”.
Uma última coisa, conforme o tamanho da cidade, pode haver limitação na quantidade ativa de ambulantes em uma mesma região. Em São Paulo, por exemplo, é muito mais complexo conseguir sua licença do que em cidades de médio porte.
DÚVIDA: preciso de uma licença especial para vender doces no isopor?
Sim e não, pois novamente, entramos naquela situação de que cada município tem suas particularidades de emissão de alvará. Nesse cenário, é interessante você destacar a utilização de isopor logo no início do processo de autorização!
2. Como vender doces como ambulante em feiras livres
Devido às incertezas do mercado ambulante, muita gente não se sente confortável em depender dos melhores horários para vender doces. Ou então, ficar naquela de “caçar” os clientes e correr o risco de não vender nada.
Como remédio, o trabalhador autônomo procura as feiras livres para comercializar seus doces. No entanto, aqui você já pisa em uma realidade mais burocrática, por assim dizer. Afinal, todo vendedor de feira depende de autorização.
Veja bem, apesar de não ser ideal, muitos se arriscam a vender doces sem autorização ou licença, você sabe disso. Em contrapartida, isso não é possível em feiras livres, visto que há uma fiscalização que atua em conjunto com a organização da feira.
Como buscar sua licença para vender doces em feira livre (processo padrão)
- A licença para feirantes deve ser obtida exclusivamente na prefeitura.
- Quando escolher os produtos que comercializará, visite a prefeitura.
- Tenha em mãos os documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de endereço.
- Anote também o endereço e a localização da feira.
- Como um bônus, mapeie as medidas de operação da sua barraca.
Vale dizer que em algumas cidades, a exemplo de São Paulo, a licença tem o nome de “Termo de Permissão de Uso (TPU)”.
3. Quer aproveitar épocas sazonais para vender doces? Saiba o que precisa!
As épocas sazonais são períodos especiais para todo ambulante, pois representam a chance real de aumentar os ganhos no mês. Automaticamente, as pessoas se lembram das vendas no carnaval, mas é possível ir muito além disso.
Veja bem, um momento sazonal não precisa necessariamente se relacionar a um feriado nacional. Pelo contrário, as comemorações estaduais e municipais, como o aniversário da cidade, são excelentes oportunidades para ganhar mais.
Quem sabe focar nos doces para vender no verão seja a melhor escolha, entende? Portanto, antes de mais nada você precisa definir a modalidade que pretende atuar naquele período, seja no carnaval, na feira anual da cidade ou em eventos públicos.
A partir daí, você novamente se desloca à prefeitura, com antecedência é claro, e dá início à emissão do alvará. E é muito importante se antecipar a isso.
Muito porque a prefeitura pode direcionar você a outros órgãos, como Vigilância Sanitária ou órgão responsável pela Autorização do Uso do Solo, específica para atividades comerciais ambulantes.
BÔNUS: quanto custa a licença para vender na rua?
Não existe unanimidade quanto ao custo da licença e alvará de funcionamento, pois os encargos e taxas variam conforme:
- Tipo do produto
- Dias de trabalho na semana
- Horário de funcionamento
- Região escolhida para comercialização
Se você considerar a cidade mais populosa do Brasil, São Paulo, as taxas para o ambulante sem ponto fixo ficam em torno de R$10 por dia. Em outros lugares, existe uma taxa fixa e única para retirar o alvará, que gira em torno de R$240. Compareça à prefeitura local e saiba exatamente a taxa na sua região.
A legalização é o alicerce principal do seu negócio
Independentemente da burocracia ou da dor de cabeça, para vender doces na rua precisa de licença e não de uma maneira opcional. Ainda que muitos vendedores autônomos trabalhem de forma ilegal e sem as devidas autorizações, faça diferente.
Para você ter maior respaldo e segurança como autônomo, atue dentro da lei e realize o cadastro MEI (Microempreendedor Individual). Dessa maneira, você terá tranquilidade para trabalhar e, sobretudo, planejar seu crescimento profissional.
Espero muito que tenha gostado das minhas dicas, compartilhe com mais pessoas e até a próxima!
