Vendedor ambulante é crime? Pode vender em qualquer lugar?

Algumas pessoas acreditam que trabalhar como vendedor ambulante é crime, mas a verdade é que essa é uma profissão que é regulamentada e pode ter leis e exigências específicas. 

Dependendo da região que você more, você pode atuar como autônomo, garantindo alguns direitos trabalhistas importantes. Infelizmente, segundo o Sebrae, somente 5% das pessoas que trabalham com isso são formalizadas e é aí que existe o problema. 

Se a sua intenção é ganhar dinheiro trabalhando por conta própria, seja porque ficou desempregado ou porque quer tentar outros caminhos, ser ambulante pode ser uma boa oportunidade. 

Só que assim como em qualquer profissão, é preciso estar atento ao que a legislação local fala para não cometer nenhuma infração e nem ter prejuízo. 

Ser vendedor ambulante é crime ou não é?


Vendedor ambulante é crime

Não é crime ser vendedor ambulante! Só que isso não significa que você pode sair por aí vendendo de qualquer forma em qualquer lugar. Os municípios possuem legislação própria sobre essa atividade e é preciso se informar. 

Inclusive, a Lei nº 6.586, de 6 de novembro de 1978, foi justamente criada para classificar o comerciante ambulante. Lá tem escrito, por exemplo, que o vendedor ambulante é toda aquela pessoa que “por conta própria e a seus riscos, exercer pequena atividade comercial em via pública, ou de porta em porta”

Lá também diz que atividades que tenham relação de emprego com o fornecedor de produto ou atividades que exijam legislação específica, não entram no como ambulante. A Lei também deixa claro que é “obrigatória a inscrição do comerciante ambulante como segurado da previdência social, na categoria de autônomo”

Vendedor ambulante pode vender em qualquer lugar?


Não! Cada município possui regras e exigências próprias para a atuação desta atividade. Dependendo do tipo de produto que se venda, existem áreas específicas que se pode trabalhar ou não.  

Por exemplo, em alguns lugares é proibido vender coisas dentro de ônibus e metrô, em outras regiões pode. Por isso, é importante buscar informações sobre como isso funciona no local em que pretende trabalhar. 

Desse jeito você não corre o risco de atuar de forma ilegal, entende? Porque em uma fiscalização, além de receber uma multa, ainda correrá o risco de perder suas mercadorias. Já pensou no prejuízo que pode ter?

Como ser vendedor ambulante legalizado?


O órgão responsável por esse tipo de coisa é a Secretaria Municipal do Urbanismo. O ideal, para saber exatamente o passo a passo para trabalhar como vendedor ambulante legalizado, é procurar a sua Prefeitura. 

Ela que vai te encaminhar para o local exato que tratará dessa questão. Vá o quanto antes, verifique quais são os documentos exigidos e vá atrás de tudo, sem deixar faltar nada.

No geral o processo é bem simples e você só precisa mesmo de uma autorização. Em algumas cidades isso é feito pela internet. Só fique atento ao Documento de Arrecadação do Município (DAM)! É preciso fazer o pagamento de uma taxa diária que vai variar de acordo com o local em que você trabalhe. Em alguns lugares não tem cobrança alguma. 

Outra coisa, normalmente essa autorização só é dada a quem já mora no município por um determinado período. Caso você seja novo por aí, fique atento a isso também. 

Só por questão de curiosidade, normalmente os documentos solicitados para registro de vendedor ambulante são: CPF, RG e Título de Eleitor. 

Vale a pena trabalhar dessa forma?


é crime ser vendedor ambulante

Eu acho que vale a pena ser vendedor ambulante sim! Primeiro que é uma possibilidade de ter liberdade, trabalhando por conta própria dentro dos seus horários. Outra coisa é que a rua te dá chances reais, diariamente, de ganhar dinheiro. 

Se você escolher bem a região e tiver um produto de qualidade, pode faturar bem. Muita gente acaba tendo preconceito com esse tipo de atuação, mas não faz ideia das possibilidades que ela oferece. 

Dá para faturar muito bem! Alguns profissionais conseguem faturar até mais de R$5 mil por mês. É fácil ou da noite para o dia? Claro que não! Só que a possibilidade é real e existem muitos exemplos por aí para te provar isso. 

Dicas para fazer sucesso como vendedor ambulante


Agora que você sabe que não é verdade que ser vendedor ambulante é crime, preste atenção a alguns detalhes que podem te ajudar a ter melhores resultados atuando nessa atividade. 

Veja: 

Esteja bem arrumado

Sabe aquele negócio que dizem sobre comprar o livro pela capa? Pois é! O ser humano acaba sendo levado pela primeira impressão e se você for trabalhar mal vestido, sujo, com roupas rasgadas, não vai conseguir ter bons resultados. 

Vá com uma roupa confortável, mas que esteja limpa, que seja arrumada. Esteja com as unhas limpas e cabelo arrumado. 

Pode parecer besteira, mas esse cuidado vai passar credibilidade para o público.

Em algumas situações eu ainda falo sobre vestir uma espécie de farda ou algo diferente. Por exemplo, se você vende água, que tal colocar uma gravatinha  e usar uma bandeja para fingir que é um garçom?

Se vende comida, pode utilizar um avental, por exemplo. Entende? 

Seja simpático mas não inconveniente

Trate as pessoas com educação, seja simpático, sorria, olhe nos olhos, mas mantenha sempre o respeito e a distância profissional para não se tornar inconveniente.

Escolha as melhores regiões e horários para trabalhar

Isso aqui é muito importante! Não adianta ter o melhor produto e ficar em áreas sem movimento. Estude a sua região, analise o cliente que compra o que você vende e vá atrás de movimento! Parques, praças, área comercial, áreas próximas de colégios, cursos e faculdades… Quanto mais gente passar pelo local, melhor.

Agora você já sabe!


Pronto! Se quiser trabalhar como vendedor ambulante na sua cidade, já sabe que pode investir nessa ocupação, mas é importante buscar a legislação local, não é?

Espero que o meu texto tenha sido claro e te ajudado. 

Um grande abraço e até mais!

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Jéssica Trabuco
Sou baiana de Salvador, formada em Jornalismo e fundadora do Negócio de Cozinha. Trabalhei com vendas por mais de cinco anos e estudar e falar de negócios faz parte do meu dia a dia! Sou apaixonada em ajudar o outro a mudar o seu mundo e faço o que estiver ao meu alcance para conseguir!

1 comentário

  • valdevino varela

    quero trabalhar como vendedor ambulante em todo o Brasil tenho uma cruzada EVANGELISTICA e trabalho nas igrejas não tenho fins lucrativo trabalho pra manter o meu ministério vendo artigos evangélico madas evangélica como devo fazer pra ter uma licença pra realizar este trabalho

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