Para vender suplementos precisa de licença?

Publicado por Jéssica Trabuco em 23 de junho de 2023

Você também fica na dúvida se para vender suplementos precisa de licença? Acho que essa é uma pergunta bem comum, até porque tem muita gente interessada em entrar nesse tipo de comércio, por conta do potencial que existe no setor. 

Eu dei uma pesquisada e vou te responder da maneira mais simples e prática possível, mas ainda assim, sugiro que entre em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária da sua região caso ainda tenha alguma dúvida. Está bem?

Fica comigo até o final do texto e aproveita!

Afinal, para vender suplementos precisa de licença?


Para vender suplementos precisa de licença

Não! Se você vai comprar suplementos para vender não tem que ter nenhum tipo de licença específica. O que você precisa é legalizar o seu negócio como todo mundo. Abrir o seu CNPJ, tirar seu alvará de funcionamento e o que mais for obrigatório aí na sua região. 

O que você tem que se preocupar é em comercializar produtos que são legalizados. O órgão responsável por essa regulamentação é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

Então o foco é analisar se a marca é registrada, se os componentes estão dentro do que a Anvisa aceita, se tem o registro na instituição… Sabe? Esse que vai ser o seu cuidado. 

IMPORTANTE: Nem todo suplemento alimentar precisa ser registrado

Outra coisa que é importante você saber é que nem todo suplemento alimentar precisa de registro na Anvisa. A maioria deles é isento disso! Os que são obrigados a seguir esse processo são aqueles que possuem probióticos e enzimas. 

E para vender pela internet precisa de licença?


Também não é preciso ter licença para vender suplementos pela internet. A mesma regra que se aplica para quem vai vender em loja física, funciona também para a venda online.

O que a gente precisa entender é que, de acordo com a Anvisa, os suplementos alimentares são considerados acessíveis a qualquer pessoa, mesmo sem orientação técnica específica de um profissional de saúde. Portanto, qualquer pessoa pode vender e comprar esses produtos com tranquilidade. 

Entenda o que são esses suplementos alimentares


Os suplementos alimentares não são fármacos! Eles são aditivos que vão complementar a alimentação de uma pessoa que já está saudável, entende? Ele não resolve problemas de saúde e nem pode ter contra indicações. 

Outra coisa que designa um produto desse é que ele não precisa de uma receita médica para ser comercializado. Claro que a indicação é que você tenha orientação de um especialista para consumo de acordo com sua necessidade, mas não tem venda condicionada a isso. 

É somente por conta dessas coisas que eles podem ser vendidos em qualquer lugar e a gente encontra deles não só em farmácias, mas em supermercados, em lojas de produtos naturais, lojas específicas de suplementos, em grandes empresas de varejo, sites como a Amazon… 

Entender o que é um suplemento alimentar é fundamental para não sair por aí trabalhando com o produto errado e ter problemas com os órgãos responsáveis. 

A ANVISA tem a Resolução – RDC nº18, de 27 de abril de 2010 que deixa claro todos os componentes que são permitidos nesse tipo de produto, além de questões como rotulagem e classificação. 

Vou te apresentar alguns desses pontos abaixo, mas recomendo que leia o documento inteiro.

Veja: 

quem pode vender suplementos alimentares

Classificação dos suplementos alimentares

  • Suplemento hidroeletrolítico para atletas: Que auxilia a hidratação;
  • Suplemento energético para atletas: Aquele que complementa necessidades energéticas;
  • Suplemento protéico para atletas: Que complementa as necessidades protéicas;
  • Suplemento para substituição parcial de refeições de atletas: Que complementa as refeições de atletas em situações onde o acesso a alimentos que compõem a alimentação habitual não seja possível;
  • Suplemento de creatina para atletas: Que complementa os estoques endógenos de creatina;
  • Suplemento de cafeína para atletas: Que aumenta a resistência aeróbia em exercícios físicos de longa duração.

Outra classificação importante de entender é a de atletas. Para a ANVISA, esses são os praticantes de exercício físico que querem participar de um esporte que tenha esforço muscular intenso. Isso já demonstra que esse tipo de alimento deve ser consumido somente por pessoas que são ativas. 

Outros requisitos gerais

  • Os ingredientes usados na produção devem ser seguros para o consumo humano;
  • Os produtos devem estar dentro das exigências de regulamentos técnicos da região sobre rotulagem, embalagem, informação nutricional complementar e outras coisas;
  • Só devem ser vendidos em unidades pré-embaladas.

Rotulagem

  • O tamanho da fonte utilizada nas informações deve ser no mínimo 1/3 menor do que a utilizada na marca;
  • É preciso que a embalagem tenha a seguinte frase: Este produto não substitui uma alimentação equilibrada e seu consumo deve ser orientado por nutricionista ou médico;
  • No caso da creatina, é preciso ter informações que deixem claro que não deve ser consumido por crianças, gestantes, idosos ou portadores de enfermidades. Também é preciso ter a informação de que o consumo acima de 3g ao dia pode ser prejudicial a saúde;
  • Na embalagem não pode ter expressões como “queima de gorduras”, “anabolizantes”, “anabólico”, “hipertrofia muscular”, “massa muscular” e/ou coisas parecidas.

Se tiver dúvida entre em contato com a ANVISA


Se ainda assim você estiver inseguro ou tiver dúvidas mais específicas, minha recomendação é que procure a ANVISA da sua cidade e/ou Estado. Dependendo da região, algumas exigências e até regulamentações podem mudar, então confira, não custa nada. 

Dica bônus: Trabalhe com marcas confiáveis


Por fim, para que sua loja de suplementos dê dinheiro, você consiga bons resultados, conquiste o coração dos clientes e faça com que eles voltem, o melhor caminho é procurar trabalhar com marcas que já sejam conhecidas e queridas do público da região. 

Recomendo que você faça uma pesquisa na internet, no local onde você quer atuar e até tente participar de congressos e outros eventos meio para saber das novidades e fechar parcerias de sucesso. 

Comece a trabalhar!


Agora quando alguém te perguntar se para vender suplementos precisa de licença, você já sabe, não é? 

Espero que o meu texto tenha te ajudado de alguma forma e que seu projeto seja o maior sucesso. 

Comece a pesquisa e se organize por aí que eu tenho certeza que vai dar muito certo. 

Muito obrigada pela companhia e até a próxima!

Jéssica Trabuco
Sou baiana de Salvador, formada em Jornalismo e fundadora do Negócio de Cozinha. Trabalhei com vendas por mais de cinco anos e estudar e falar de negócios faz parte do meu dia a dia! Sou apaixonada em ajudar o outro a mudar o seu mundo e faço o que estiver ao meu alcance para conseguir!

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