As licenças para abrir um restaurante são basicamente três: a voltada para o Alvará de Funcionamento, a das Normas de Segurança e a da Vigilância Sanitária.
Portanto, tendo essas 3 licenças você pode operar seu restaurante tranquilamente. Mas existem alguns detalhes importantes que você precisa ficar atento na hora de abrir um restaurante.
Veja abaixo onde conseguir cada uma das licenças para legalizar corretamente, quanto custa e quanto tempo demorar para conseguir:
1. Licença ou alvará de funcionamento
Essa é uma licença que todas as empresas precisam, não só os restaurantes! Ela costuma ser expedida pela Prefeitura ou Secretaria Municipal de Habitação e o tempo para conseguir vai variar de acordo com o local onde você quer instalar o seu negócio.
Em alguns lugares o procedimento é gratuito, mas em outros é pago. Verifique como funciona aí na sua cidade.
2. Vistoria e Observância às Normas de Segurança
Essa é uma licença expedida pelo Corpo de Bombeiros e todas as empresas precisam, exceto em casos específicos. Para abrir um restaurante legalmente essa é fundamental para dar segurança a seus clientes, a você e aos seus funcionários.
Existe uma série de exigências que órgão fará e você deverá colocar a sua estrutura totalmente de acordo a isso. Em alguns estados o prazo para obtenção é de 30 dias e pode custar a partir de R$20, tudo depende da região que você trabalha.
3. Licença Sanitária
Essa é uma das licenças mais importantes para um restaurante! É expedido pelos órgãos municipais, estaduais e federal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e funciona para garantir que todo o manuseio e produção dos alimentos será feito com segurança e total higiene.
Siga estritamente todas as exigências e sugestões dadas pela Agência, porque elas são fundamentais para manter a qualidade do que você produz. Para dar a resposta sobre a licença a Anvisa dá um prazo de 90 dias.
Os custos variam de acordo com o seu empreendimento, então uma licença sanitária para restaurante pode custar de R$100 a R$100 mil.
A importância de ter as licenças!
Tem muita gente que acha que ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e um lugar para “abrir” já é suficiente para o negócio funcionar, mas não! É preciso conseguir todas as licenças antes da abertura.
Isso é importante por alguns motivos:
Segurança
A licença do Corpo de Bombeiros, por exemplo, vai ajudar a evitar acidentes e te certificar de estar preparado caso algo fora do controle aconteça. Isso é importante para o seu negócio e fará com que você ganhe credibilidade.
Um restaurante possui vários fatores, equipamentos e processos que podem resultar em problemas sérios, como um incêndio. Não vai querer expor sua equipe e seus funcionários a algo assim, não é?
Qualidade da comida
Só consegue a licença da Vigilância Sanitária o restaurante que cumpre com todas as exigências do órgão. Ao contrário do que muita gente reclama, as questões apresentadas não são exageros, são necessárias.
Isso vai garantir que a manipulação do alimento seja feita da melhor maneira possível. Isso significa comida de qualidade para o seu cliente, satisfação, mais clientes e maior faturamento.
Evita prejuízos
Se você abre o seu negócio sem as licenças necessárias você pode ser responsabilizado na justiça e terá que pagar algumas multas. Em situações mais complicadas o restaurante pode ser fechado por tempo indeterminado, mesmo depois de conseguir as licenças.
Imagina a dor de cabeça que isso te causaria?! Com certeza não vale a pena o estresse!
Procure ajuda profissional
A minha dica para quem quer montar o seu restaurante e conseguir todas as licenças necessárias é investir na contratação de uma empresa de contabilidade. Isso vai te ajudar a resolver todas essas questões da forma correta e em tempo hábil.
Verifique na sua região se existem empresas ou até profissionais autônomos dessa área. Confira o histórico dela/dele no mercado e só feche negócio quando se sentir confortável.
Outra coisa: Não é porque contratou serviços especializados que vai ficar 100% tranquilo e despreocupado. Peça informações dos andamentos, os processos e tudo mais para que acompanhe de perto.
Corra atrás das licenças para abrir um restaurante
Agora é com você! Já conhece exatamente as três licenças necessárias para começar o seu negócio da forma correta, como diz a lei.
Acredite: Trabalhar com tudo isso resolvido é o único caminho para o seu sucesso!
Espero que o artigo tenha sido esclarecedor e que você tenha sucesso nesse novo projeto.
Agradeço a companhia e desejo sorte!
