Licenças para abrir um restaurante: O que precisa?

As licenças para abrir um restaurante são basicamente três, de acordo com matéria da Revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios: a voltada para o Alvará de Funcionamento, a das Normas de Segurança e a da Vigilância Sanitária.

Veja abaixo onde conseguir cada uma delas, quanto custam e quanto tempo demorar para conseguir:

1. Licença ou alvará de funcionamento

Essa é uma licença que todas as empresas precisam, não só os restaurantes! Ela costuma ser expedida pela Prefeitura ou Secretaria Municipal de Habitação e o tempo para conseguir vai variar de acordo com o local onde você quer instalar o seu negócio.

Em alguns lugares o procedimento é gratuito, mas em outros é pago. Verifique como funciona aí na sua cidade.

2. Vistoria e Observância às Normas de Segurança

Essa é uma licença expedida pelo Corpo de Bombeiros e todas as empresas precisam, exceto em casos específicos. Para abrir um restaurante legalmente essa é fundamental para dar segurança a seus clientes, a você e aos seus funcionários.

Existe uma série de exigências que órgão fará e você deverá colocar a sua estrutura totalmente de acordo a isso. Em alguns estados o prazo para obtenção é de 30 dias e pode custar a partir de R$20, tudo depende da região que você trabalha.

3. Licença Sanitária

Essa é uma das licenças mais importantes para um restaurante! É expedido pelos órgãos municipais, estaduais e federal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e funciona para garantir que todo o manuseio e produção dos alimentos será feito com segurança e total higiene.

Siga estritamente todas as exigências e sugestões dadas pela Agência, porque elas são fundamentais para manter a qualidade do que você produz. Para dar a resposta sobre a licença a Anvisa dá um prazo de 90 dias.

Os custos variam de acordo com o seu empreendimento, então uma licença sanitária para restaurante pode custar de R$100 a R$100 mil.

A importância de ter as licenças!

Tem muita gente que acha que ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e um lugar para “abrir” já é suficiente para o negócio funcionar, mas não! É preciso conseguir todas as licenças antes da abertura.

Isso é importante por alguns motivos:

Segurança

A licença do Corpo de Bombeiros, por exemplo, vai ajudar a evitar acidentes e te certificar de estar preparado caso algo fora do controle aconteça. Isso é importante para o seu negócio e fará com que você ganhe credibilidade.

Um restaurante possui vários fatores, equipamentos e processos que podem resultar em problemas sérios, como um incêndio. Não vai querer expor sua equipe e seus funcionários a algo assim, não é?

Qualidade da comida

Só consegue a licença da Vigilância Sanitária o restaurante que cumpre com todas as exigências do órgão. Ao contrário do que muita gente reclama, as questões apresentadas não são exageros, são necessárias.

Isso vai garantir que a manipulação do alimento seja feita da melhor maneira possível. Isso significa comida de qualidade para o seu cliente, satisfação, mais clientes e maior faturamento.

Evita prejuízos

Se você abre o seu negócio sem as licenças necessárias você pode ser responsabilizado na justiça e terá que pagar algumas multas. Em situações mais complicadas o restaurante pode ser fechado por tempo indeterminado, mesmo depois de conseguir as licenças.

Imagina a dor de cabeça que isso te causaria?! Com certeza não vale a pena o estresse!

Procure ajuda profissional

A minha dica para quem quer montar o seu restaurante e conseguir todas as licenças necessárias é investir na contratação de uma empresa de contabilidade. Isso vai te ajudar a resolver todas essas questões da forma correta e em tempo hábil.

Verifique na sua região se existem empresas ou até profissionais autônomos dessa área. Confira o histórico dela/dele no mercado e só feche negócio quando se sentir confortável.

Outra coisa: Não é porque contratou serviços especializados que vai ficar 100% tranquilo e despreocupado. Peça informações dos andamentos, os processos e tudo mais para que acompanhe de perto.