Como tirar licença para vendedor ambulante? Documentos necessários

No artigo de hoje eu vou te mostrar exatamente como tirar licença para vendedor ambulante. Sei que muita gente tem dúvida de como faz isso, se é necessário ou se vale mesmo à pena e eu resolvi trazer o máximo de informações para te ajudar.

A questão que já dá para falar logo de agora é que o vendedor ambulante não é mais o mesmo de alguns anos atrás. Enquanto antes significava trabalhar ilegalmente com produtos duvidosos, hoje significa trabalhar com liberdade, da forma correta e com produtos de qualidade.

Muitos tem procurado a legalização justamente por perceberem as vantagens que existem nisso. Além de não ficarem correndo de fiscalização, conseguem ter uma certa segurança na vida que os outros não tem.

Se você é um vendedor ambulante ou está pensando em se tornar um, esse artigo é fundamental! Ele vai te mostrar exatamente o que você precisa fazer para estar dentro da lei.

Meu convite para você é esse: Vem comigo aprender como tirar licença para vendedor ambulante e comece a caminhar em prol da vida que sempre quis.

Entendendo o que é ser um vendedor ambulante


Antes de saber como tirar licença para vendedor ambulante, vamos entender o que de fato um vendedor desse tipo faz, como trabalha e o que classifica dessa forma?

Por mais que ambulante nos dê a impressão de movimento, nem sempre é assim. Vendedor ambulante pode ser tanto o que trabalha vendendo seus produtos andando por aí, quanto aqueles que possuem uma barraca ou carrinho, ou até mesmo os que trabalham em quiosque.

Hoje em dia a gente também pode classificar vendedor ambulante aquele profissional que trabalha em feira, que tem um food truck ou até mesmo os que investirem em foodbikes.

Ao contrário do que era antigamente, como já falei aqui, não tem nada a ver com ser camelô. É um trabalho que pode (e deve) ser regulamentado e que pode render um bom valor no final do mês.

Como tirar licença para vendedor ambulante: Entenda cada uma das situações


como tirar licença para vendedor ambulante

Como eu falei aqui em cima, não existe só um tipo de vendedor ambulante – são várias as formas e caminhos para trabalhar dessa forma e é por isso que para cada uma das situações, existem também regulamentações diferentes.

O que eu fiz aqui para você foi trazer os dados do próprio Sebrae sobre isso. Aqui embaixo eu vou te apresentar todas as situações listadas pelo órgão dentro do ramo de vender de forma ambulante e te apresentar o que deve ser feito.

Já posso te dizer que não é um passo a passo muito complexo e que você não precisa ficar com essa cara de preocupação. Os tempos mudaram, graças a Deus, e muitas coisas foram facilitadas.

Pronto? Então vem ver comigo agora como tirar licença para vendedor ambulante:

1. Vendedor ambulante com isopor

Para isso você vai precisar entrar em contato com a Prefeitura da sua cidade, levando RG, CPF e comprovante de residência – cópia e original. Caso você já seja MEI também vai ter que levar o seu número de CNPJ e certificado.

Depois de regularizado é importante que você saiba que terá que pagar imposto sobre todo o valor de faturamento que tiver.

2. Vendedor ambulante em festas (como o carnaval)

Para vender água e bebida com isopor durante eventos assim é preciso ir até à Prefeitura e ver qual é o órgão responsável por essa certificação. Você também deve levar cópia e original de alguns documentos: CPF, RG e certificado do MEI.

3. Vendedor ambulante em feira livre

Nessa situação você terá que levar também os mesmo documentos: RG, CPF, comprovante de residência, atestado ou até mesmo carteira de saúde.

4. Vendedor ambulante de rede

Além dos documentos que já mencionei nas outras situações, o interessado também terá que expor os motivos para exercer a função (por escrito mesmo). Em situações como essa é preciso ficar atento à editais específicos na sua região.

5. Vendedor ambulante em uma área particular

Além dos documentos normais você também terá que enviar uma cópia da escritura, contrato de locação, croqui de localização onde o empreendimento será instalado – o que inclui fotos do local e a sua fachada.

6. Vendedor ambulante em unidade de conservação

Para conseguir a licença você terá que levar à Prefeitura um requerimento que autorize a atividade, todo preenchido. Nele deve estar exposto o serviço ou produto com que será trabalhado.

Importante: Cada cidade pode ter seu próprio processo para licença


Esse passo a passo de como tirar licença para vendedor ambulante que eu te apresentei aqui em cima é como uma base para todos os processos, mas a verdade é que as coisas podem variar muito de região para região.

Por isso que é muito importante que você entre em contato com a Prefeitura da sua cidade para entender exatamente o que será necessário. Isso evita que você perca tempo e dinheiro com um processo que pode ter algum tipo de alteração.

O que eu posso te afirmar, no entanto, é que independente de qualquer coisa, os processos tem sido simplificados já que as Prefeituras tem dado um incentivo maior a esse tipo de trabalho – justamente pelo poder financeiro que ele tem representado.

Leia também: Trabalhos autônomos que mais dão dinheiro

Não deixe de tirar a sua licença


Existem muitas vantagens em ser um vendedor ambulante dentro das lei! Você não só vai poder trabalhar em paz, como pode também ter alguns benefícios (em algumas situações). Se você abrir uma empresa MEI, por exemplo, poderá pagar seus impostos e até se aposentar mais na frente.

Em caso de doença, gravidez ou qualquer outra situação que te impeça de trabalhar por um tempo, você pode até receber algum auxílio.

Consegue compreender a importância disso? Pois então! Não deixe de correr atrás da sua regulamentação, porque ela é muito importante e faz parte do processo para ser um vendedor autônomo também.

Espero que esse texto tenha te ajudado a entender como tirar licença para vendedor ambulante e que a partir de agora você se mexa e corra atrás disso para você.

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Jéssica Trabuco
Sou baiana de Salvador, formada em Jornalismo e fundadora do Negócio de Cozinha. Trabalhei com vendas por mais de cinco anos e estudar e falar de negócios faz parte do meu dia a dia! Sou apaixonada em ajudar o outro a mudar o seu mundo e faço o que estiver ao meu alcance para conseguir!

6 comentários

  • Júlio Nascimento

    Rapaz tenho mas de um ano que tento tirar uma licenca tenho um carrinho de lanche desejo colocar na porta de uma faculdade aqui em salvador localizada no bairro do Rio vermelho até hj essa licença o foi liberada e o.pior sem resposta pelo menos dar um não pra pessoa tomar um outro rumo

  • Ricardo Campos

    Não existe vantagem nenhuma em se tornar vendedor “regularizado”, mas é lei, então é obrigatório, então previne você de não ter sua mercadoria apreendida ou um multa de R$ 250, ou ser preso por sonegar imposto (mas o bandido que rouba sua mercadoria, tá lá solto)… como é irritante viver nesse país e como sugam e roubam nossas carteiras (primeiro o governo, depois os bandidos de fato).

    Primeiro é preciso abrir MEI (você terá que pagar R$ 200 de cadastro e R$ 50 Mensais ao governo) e não pode ultrapassar os 81 mil anuais de receita BRUTA (se não você vai se dar muito mal ao se deparar com os impostos). Fora que dependendo qual prefeitura você terá que tirar um alvará (do qual pode acarretar em até R$ 10 o dia ou um certo valor exorbitante para apenas 6 meses de licença, que deverá ser renovado, para dar mais dinheiro a própria prefeitura que te deixou desempregado e destruiu os empregos e a economia local).

    Aí, vem a parte do seu produto, se você compra ou cria (vai ter que pagar valores exorbitantes de impostos inclusos nesses produtos).
    Para depois ter que vender a um valor especifico (bem alto) para não perder dinheiro com o imposto aplicado pelo governo em cima da compra e depois da sua venda (duplicando os impostos cobrados e arrecadados). – Não existe incentivo nenhum nisso (o único incentivo é correr da policia e não se regularizar e sonegar).

    E ainda ter que ler que: “Enquanto antes significava trabalhar ilegalmente com produtos duvidosos, hoje significa trabalhar com liberdade, da forma correta e com produtos de qualidade.”

    Estamos é muito longe dessa tal liberdade. (quando a riqueza está centralizada no governo é a população que sofre e que é pobre, maldito comunismo).
    Com tantas leis trabalhistas e tanta legislação para você se regularizar e ter todos os benefícios bons proporcionados pelo governo, porque é que então não tá cheio de Americanos (que trabalham sem leis trabalhistas) vindo para esse pais se aproveitar e trabalhar?!?!

    – Mas de qualquer forma muito obrigado pelo artigo, realmente ajudou bastante a entender como se regularizar. (Infelizmente tenho bons valores e sou preso a minha moralidade e vou buscar me regularizar, mas é fogo viu…)

    • Mauro Luis da Silva

      Sou totalmente solidário à sua indignação …nesse país onde a hipocrisia e a burocracia andam juntas , quem quer andar na linha não tem nenhum incentivo nem privilégio.

  • Wagner Meireles santos

    Obrigado pela orientação

  • olá me ajudou bastante bem explicativo parabéns !

  • Geraldo Guimarães Filho

    Qual orgão da prefeitura de Santos devo procurar para conseguir licença de vendedor ambulante ?

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