Vender filhotes de cachorro é crime?

Publicado por Jéssica Trabuco em 28 de junho de 2022

Vender filhotes de cachorro é crime quando isso é feito por pessoas que não possuem autorização para criação e comercialização de animais. Empreendimentos ou indivíduos sem licença para essa atividade não podem exercê-la. 

É importante lembrar que essa é uma questão que vai muito além do que a legislação sobre venda de animais no Brasil diz, ela vai para o âmbito social e ético. 

Durante o texto eu quero te explicar melhor em que momento essa atividade é considerada irregular, quais são os cuidados que quem quer um animalzinho precisa ter e como é importante não incentivar o mercado clandestino. 

Meu convite é para que fique comigo até o final do texto e entenda mais sobre esse assunto.

Qual a lei que proíbe a venda de cachorros?


Vender filhotes de cachorro é crime

Existem vários projetos de lei nos estados brasileiros que querem criminalizar completamente a venda de cachorros e outros animais, seja de forma pessoal ou em pet shops e outras lojas. 

Até agora, no entanto, não encontrei nenhuma que esteja totalmente em vigor. Por isso, é muito importante que você verifique na sua região se existe algo específico sobre isso, antes de tentar se inserir nesse tipo de atividade. 

O que eu preciso te afirmar, no entanto, é que por se tratar da vida de outros seres, a gente precisa se preocupar com mais do que aquilo que pode ser ou não legal. É preciso analisar as brechas e os problemas que essa comercialização traz.

O que está por trás da venda de cachorros


Existem criadores que trabalham com responsabilidade e dão aos animais dignidade, conforto e qualidade de vida? Sim! Esses são os que trabalham com autorização e que, acima de tudo, tem amor por esses bichanos. 

Só que essa não é uma regra! Infelizmente, visando somente o faturamento, muitas pessoas de má fé e má índole, acabam estruturando criadouros que são verdadeiras câmaras de torturas. 

Sem espaço, sem alimentação adequada, sem acompanhamento de veterinário, sem a preocupação com a saúde dos bichos, cadelas são submetidas a acasalamentos em todos os cios. 

Tudo isso feito de qualquer jeito, sem nenhum cuidado. 

Os animais, os filhotes e as matrizes, são mantidos em locais imundos, sem nenhum tipo de cuidado, submetidos a agressão física e psicológica. 

Até onde o ser humano pode ir visando dinheiro? É um absurdo o quanto se destrói e mata somente para engordar contas bancárias. Por isso, essa é uma atividade tão questionável. 

É possível vender filhotes de cachorro legalmente?


Sim, é possível! Cada município tem suas próprias regras para a obtenção da licença para vender animais. É preciso seguir todas as orientações e exigências da sua região, porque elas foram criadas para garantir que os bichos sejam tratados com segurança. 

A partir do momento que o criador tem a licença, ele será constantemente visitado por fiscais que vão avaliar se todos os procedimentos são feitos de acordo com o que é considerado “humano”. 

Por isso é tão importante seguir nessa área trabalhando dessa maneira. Somente com a legalização é possível garantir a segurança de cachorros, gatos e outros bichos que fazem parte do nosso dia a dia. 

Não tem como vender cachorros de forma legal sem essa autorização da sua Prefeitura, hein? Se você realmente quer trabalhar na área fazendo a coisa certa, não pule nenhuma etapa, caso contrário estará incentivando um mercado cruel e mortal. 

Cuidados na hora de comprar um animal


Vender cachorro é crime

Se você ainda tem a vontade de ter um animal de uma raça específica, mas não concorda e não quer incentivar o mercado clandestino, precisa tomar alguns cuidados. 

O primeiro deles é verificar se a empresa que está comercializando o cachorro tem licença para fazer isso. Peça para conhecer o local, veja quais são as condições que os animais são tratados e caso perceba qualquer irregularidade, denuncie!

Isso vale também para aquelas situações onde pessoas físicas acabam cruzando seus animais visando só o lucro. Muitas nem sabem que isso é errado e que incentiva um mercado cruel, mas ainda assim é uma atividade que deve ser extinta. 

A importância da adoção!


Mesmo com essa “legalização” que dá uma certa segurança para os animais, os protetores e ativistas do mundo todo ainda consideram que vender filhotes de cachorro é crime. Não só pelo mercado clandestino, mas pela quantidade deles que a gente encontra na rua. 

Por que comprar um animal, se você pode adotar um que está em situação de risco? 

Essa preocupação em ter algo de “raça” acaba sendo injusta demais com tantos que são jogados na rua e morrem de fome, ou atropelados, doentes e sem nenhum tipo de apoio ou cuidado. 

É por isso que a adoção precisa ser vista como algo muito mais prudente e racional. Sem precisar pagar por uma vida, você pode ter ao seu lado um companheiro fiel e feliz, sabe? Mudará a vida de um animalzinho que provavelmente seria mais uma vítima da nossa sociedade. 

Leia também: Quanto cobrar para cuidar de cachorro?

Não compre, adote!


Apesar de termos visto que vender filhotes de cachorro é crime em situações bem específicas, prefira sempre a adoção! Isso vai ajudar muitos animaizinhos por aí. 

Espero que eu tenha conseguido te explicar bem essa situação e que você espalhe essa informação para outras pessoas. 

Muito obrigada pela sua companhia hoje. 

Um grande abraço e até mais!

Jéssica Trabuco
Sou baiana de Salvador, formada em Jornalismo e fundadora do Negócio de Cozinha. Trabalhei com vendas por mais de cinco anos e estudar e falar de negócios faz parte do meu dia a dia! Sou apaixonada em ajudar o outro a mudar o seu mundo e faço o que estiver ao meu alcance para conseguir!

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